Na semana passada, a Polícia Civil de Minas Gerais realizou a Operação Dono do Mundo, cumprindo mandados em Contagem, Nova Lima e Conceição do Pará. Eles diziam respeito a um esquema de sonegação fiscal que atuava em vários Estados do Brasil, com a emissão de notas fiscais falsas, subfaturamento e empresas de fachada. Nos últimos cinco anos, a fraude fez com que as empresas deixassem de pagar, no mínimo, R$250 milhões em ICMS, dentre os aproximadamente R$1 bilhão movimentados.
Os investigadores descobriram que as sonegações eram feitas de três modos. No primeiro, intitulado Diamante, as empresas vendiam produto sem qualquer nota fiscal para os clientes. No segundo, apelidado de Ouro, parte da mercadoria era comercializada com nota e outra sem, a pedido dos clientes, que também não pagavam impostos. Já na Especial, a rede atacadista abria empresas de fachada em outros Estados e vendia produtos que saíam do território mineiro como se a empresa tivesse as lojas nesses locais, deixando de recolher o ICMS.
No dia 27 de novembro, oito pessoas prestaram depoimento ao delegado responsável pelo caso, Denilson Reis Gomes, da Superintendência de Investigações de Polícia Judiciária de Minas Gerais, suspeitas de ocuparem cargos estratégicos dentro da quadrilha. O chefe da organização criminosa, o empresário Jairo Cláudio Rodrigues, se escondeu e não foi detido. Entretanto, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 02 de dezembro, o homem se apresentou à Corporação em Belo Horizonte.
Jairo compareceu à Delegacia de forma espontânea e está preso temporariamente, pelo prazo de cinco dias, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. O Ministério Público também está envolvido na operação e, por isso, o depoimento do empresário deve ser dado à promotoria. A defesa do réu, por meio do advogado Hélio Belotti, afirma que não existe dívida tributária com o Estado no valor citado acima, contrariando os cálculos feitos pela Secretaria da Fazenda.
Essa foi a terceira fase da ação policial, que já descobriu a participação de outras empresas. O grupo Space Minas está sendo investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação fiscal e formação de quadrilha. As investigações apontaram que as empresas de fachada estão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. Além disso, toda a atividade tem um operador comum, especialista em frauda a Receita Estadual.
Foto: Pedro Ângelo