ASPCEMG

Associação dos Servidores da Polícia Civíl do Estado de Minas Gerais

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Armas: um problema recorrente no Brasil

13.10.2020

As armas de brinquedo, sem dúvida, são "pratos cheios" para os assaltantes de todo País. Produzidas na China, elas são muito parecidas com as de verdade e dificilmente diferenciadas a olho nu. Sem controle e fiscalização efetiva nos comécios e nas fronteiras, muito vulneráveis devido á grande extensão das divisas, a venda ilegal das armas contrabandeandas e o uso das mesmas por bandidos continuam ocorrendo.

A solução mais plausível é criar leis, que inclusive já estão tramitando na Assembléia Legislativa, mas se o comércio informal não for reprimido, nada adiantará. O superintendente de Investigações e Polícia Judiciária, Jeferson Botelho, frisou que o uso de imitações é mais comum entre os menores, mas não deixa de ser um problema sério para a sociedade. É preciso controlar a venda principalmente pela internet.  

Bandidos presos com armas de brinquedo são julgados por roubo simples, enquanto as armas reais qualificam o crime e aumentam suas penas. Dessa forma, as imitações de pistolas e fuzis vendidos nos shoppings populares da Capital são um grande atrativo aos criminosos.

Em São Paulo e no Distrito Federal, já é proibida a fabricação e comercialização de qualquer produto do tipo, até as coloridas. Aqui, por enquanto, a proposta foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça. 

Mesmo com as armas de mentira, existem os ladrões que optam pelas que tem bala e matam, sendo beneficiados pelo mesmo agravante: a falta de fiscalização. A malha rodoviária federal, pela qual ocorre a maior parte do contrabando, cresceu 5.000 quilômetros nos últimos trinta anos. No mesmo período, o número de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responsáveis pela fiscalização nessas estradas caiu 32%.

Essa é uma realidade que explica porque cada vez mais os assaltantes estão utilizando armas de guerra trazidas do exterior. 

Como resolver? Como desarmar esses bandidos? Aumentar o efetivo da PRF é o principal, já que o Brasil é um país com dimensões continentais e cheio de rotas alternativas. Adotar punições mais rigorosas para quem usa as armas para propósito criminoso e realmente puní-los é outra medida que deveria ser tomada rapidamente. Quanto menos armas, menos crimes.