POR UM POLICIAL APOSENTADO

Nós observamos, em recente pesquisa, que o crime tomou conta do País. As pessoas são assassinadas diariamente e nos finais de semana é um horror. O Estatuto, digo, a Lei do Desarmamento, continua rigorosa para o cidadão de bem, cumpridor de suas obrigações e pagador de impostos. Aos bandidos o porte é livre.

As escolas, algumas já fecharam, também viraram reféns do crime. Na mesma matéria, da edição de janeiro de 1998, sugerimos a instalação de detectores de metal nas portas das escolas, mas nada foi feito. As professoras e professores, coitados, entram nas escolas com medo até da própria sombra. E o salário? Pergunte ao Chico Anízio.

Por fim, os aposentados foram premiados, recolheram as velhas armas que estavam com eles depositadas. As viúvas dos policiais falecidos estão em polvorosas para dar conta de uma arma que nem sequer tinham conhecimento que existia.

Aquele que tem condição compra uma arma, aí vem a exigência de rigorosos exames psicológicos e taxas abusivas.  Esquecem que os marginais que foram colocados atrás das grades por estes policiais já se encontram em sua maioria soltos. Policial aposentado, cuidado para você não fazer parte das estatísticas, você está desarmado e o bandido não.

A coisa tende a piorar não existem vagas nos presídios e dizem que tem 16 mil mandados de prisão para serem cumpridos.

Enquanto discutem a maioridade penal para punir os delinquentes, este famigerado Estatuto que foi criado para proteger a criança e o adolescente tornou-se um “habeas corpus” para a prática de crime.

Eu estou tranqüilo, não saio às ruas, e vivo preso dentro de minha casa com muros altos, cerca elétrica e grades. Eu cidadão de bem cumpridor de minhas obrigações estou cumprindo pena dentro de minha própria casa.

As matérias abaixo foram publicadas no JORNAL SEGURANÇA do mês de janeiro de 1998. Tire suas próprias conclusões.

POLÍCIA CIVIL, REDUTO DE HEROIS

José de Souza Lacerda

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais é constituída por profissionais responsáveis, conscientes de seus deveres profissionais e cumpridores de suas obrigações como cidadãos. Por isso, a prática de irregularidades, porventura cometidas por um ou outro de seus integrantes, constitui fato isolado, não tendo força para denegrir toda nossa gloriosa Corporação.

A nossa Polícia Civil é composta por uma legião de bravos defensores da Lei, muitos deles tendo a própria vida ceifada quando exerciam heroicamente suas funções em prol da sociedade. Vamos relembrar os nomes de alguns desses companheiros que tombaram no cumprimento do dever: Almir dos Santos Lima, assassinado a tiros, quando em diligência no Morro do Papagaio; Antônio Carlos de Oliveira, fuzilado por assaltante quando cumpria seu dever; Antônio Carlos Gomes, assassinado a tiros em serviço; Cecildes Moreira da Silva e José Antunes Ferreira, assassinados por assaltantes de banco; Dário Costa, esfaqueado em serviço; Davi Policarpo Moreira, assassinado a tiros quando em serviço no Estado de São Paulo; Dejanir Pereira, assassinado a tiros em serviço; Delci Alves da Silva, assassinado em serviço; Dilson Luiz Bazeth dos Santos, assassinado em serviço quando em diligência no Rio de Janeiro; Edgar Fernandes dos Santos, assassinado quando tentava impedir um assalto coletivo; Edson Ribeiro Mendes, assassinado em serviço; Eliseu Mariano, assassinado em serviço; Francisco Rodrigues Meira, assassinado em serviço; Gerson Dias, assassinado por assaltantes; Hélio de Oliveira Santos, morto em serviço caindo do alto de um prédio; João de Deus Castro, assassinado em serviço; José Americano Mendes, assassinado em serviço por ladrões de carro; José Aparecido Bento, assassinado a tiros em serviço; José Geraldo de Araújo, assassinado a tiros em serviço.

E mais: José Geraldo Ribeiro, assassinado por assaltantes; José Vieira da Silva Sobrinho, assassinado a tiros por assaltantes na favela Padro Lopes; Luciano Basílio Vargas, assassinado por assaltantes de banco na cidade de Rio Espera (MG); Luiz Ferreira da Silva, assassinado por assaltantes de banco; Luiz Pereira da Silva, morto a tiros em serviço; Marcos Alves Garcia e Cláudio Henrique de Jesus, mortos em serviço quando tentavam capturar traficantes; Mário Lúcio dos Santos, assassinado por ladrões de carro em Carmo da Mata (MG); Moacir Alves Garcia, assassinado a tiros em serviço, depois teve seu corpo esquartejado por assaltante; Nelson Silva, assassinado a tiros por traficantes; Oswaldo Reis Pereira Maciel, assassinado em serviço na cidade de Machado (MG); Roberto Luiz Lage e Rogério Antônio da Silva, assassinados em serviço pelo traficante Japão; Roberto Sabino da Silva Filho, assassinado em serviço em Juiz de Fora (MG); Sander Antônio Duarte, assassinado a tiros por assaltantes de banco; Tadeu Eugênio Masensini, morto a tiros quando tentava prender assaltantes de banco; William Silva Nunes, morto em diligência policial em Visconde do Rio Branco (MG), por traficantes.

Muitos outros nomes merecem ser somados aos dos dignos colegas citados, pois também faleceram no exercício de sua perigosa, porém nobre, função policial. Esses também continuam lembrados pela Corporação e permanecem dentro de nossos corações.

Esses heróis engrandeceram o nome da Polícia Civil, a qual serviram como galhardia e se tornaram um exemplo para os companheiros que permanecem na luta, apesar de todas as adversidades que enfrentam. Temos realmente a melhor Polícia do Brasil.

EM BH: VIOLÊNCIA IMPERATIVA

José de Souza Lacerda

Belo Horizonte virou, mesmo, a terceira capital do crime, desordem, sujeira. É o recreio dos marginais. Enquanto tudo isso acontece, os políticos estão preocupados com seus conchavos. São tantos os protetores da desordem, além dos políticos, que fica difícil enumerá-los: há também os religiosos e demagogos que gostam de aparecer na imprensa com entrevistas absurdas.

No ano passado, foram assassinadas 300 pessoas em Belo Horizonte e é incalculável o número de furtos e roubos. Assaltar bancos já é coisa do cotidiano e pessoas com mais de 50 anos não podem transitar pela cidade, pois são furtadas ou molestadas. As ruas pertencem aos marginais e camelôs que disputam as calçadas com pedestres. A estatística do trânsito no País também é alarmante: 28 mil mortos e 350 mil feridos por ano.

Um dos recentes absurdos foi a emancipação de 100 municípios em Minas Gerais, como por exemplo, Volantes, que se transformou em foco de dengue e não tem como combater o avanço da epidemia. Outras localidades encontram-se na mesma situação. A Segurança Pública também não tem estrutura em Volantes. BH também está toda pichada por vândalos que destroem o patrimônio. Ninguém faz nada, simplesmente porque não há como puni-los.

Leis foram feitas para beneficiar os deliquentes juvenis e outros infratores e a Polícia está algemada, sem poder trabalhar. Qualquer fato envolvendo policial, imediatamente recai sobre ele as acusações de truculento, arbitrário e sem preparo. O vencimento mal dá para as despesas básicas, o que obriga o agente da Segurança a procurar bicos. Assim, a qualidade do serviço prestado cai a cada dia. Não há nada que possa evitar essa realidade.

TRÂNSITO NO BRASIL: NAS MÃOS DE DEUS

José de Souza Lacerda

Falta de consciência, educação e de tempo de implantação de Código de Trânsito deixam população em alerta. Com 30 anos de atraso, o novo Código Nacional de Trânsito já está em vigor. No entanto, a nova Lei foi jogada nas ruas sem que ninguém estivesse preparado para conviver com ela. Os responsáveis deveriam ter providenciado, há pelo menos seis meses, uma ampla e esclarecedora campanha na imprensa, detalhando as novas regras para o caótico trânsito do Brasil. Nada disso foi feito e o destino parece estar, como sempre nas mãos de Deus.

O que continuamos vendo é a desgastada propaganda política recheada de demagogia. A população não sabe exatamente as penalidades às quais está sujeita no trânsito, pois a desinformação é geral, assim como em outros assuntos de interesse nacional. Sem educar a população – seja motorista ou pedestre – e criar uma integração entre os usuários das vias públicas brasileiras, o trânsito continuará matando.

As duras multas podem não diminuir as mortes no trânsito e as desculpas devem continuar as mesmas. O motorista quando comete um acidente grave alega sempre que foi fechado por outro veículo ou que não sabi a que trafegava na contramão ou, ainda, que sua velocidade não passava dos 30km por hora. De outro lado, o pedestre permanecerá apressado e deseducado, atravessando fora da faixa e correndo riscos.

Governo e  congressistas, ao criarem o novo Código Nacional de Trânsito, não pensaram nos agentes que vão para as vias urbanas e estradas ou que trabalham internamente nos setores ligados ao tráfego de veículos. Imagine policiais com direito a multar infratores em mais de R$ 900 quando seus salários não passam dos R$ 600 mensais. Dará certo ou será um incentivo à corrupção já tão alarmante no Brasil

Outra informação relevante nestes tempos obscuros: você sabia que um perito examinador do Detran recebe R$ 49,00 por dia quando é escalado para aplicar testes de legislação e exame de direção, normalmente procurados por mais de mil candidatos?  Esses números são tão assustadores quanto as estatísticas do trânsito: 28 mil mortos e 350 mil feridos todos os anos nas ruas e rodovias do País.

O Detran de Minas Gerais já  foi o responsável pelo policiamento, sinalização, engenharia e demais atribuições relacionadas a veículos em Belo Horizonte e interior do Estado. Hoje, com a criação de diversos órgãos, destinados apenas a acomodar políticos em cargos, o setor de trânsito é uma bagunça onde ninguém se entende. E ainda dizem que querem enxugar a máquina administrativa.

Foi divulgado que a BHTrans está criando um grupo para aplicar multas nas ruas de Belo Horizonte. Não seria melhor formar uma equipe para educar motoristas e pedestres? Outra preocupação é o destino da arrecadação gerada com as multas: municípios e Polícia Militar. O Detran, órgão fundamental para o setor, incrivelmente está fora da distribuição desses recursos.

O Governo teve pressa e atropelou o amadurecimento das ideias e o bom senso. O novo Código de Trânsito, que é necessário sim, entrou em vigor ainda dependendo da regulamentação de diversos pontos, como a aplicação de multas aos pedestres. Nesse caso, como essa imensa legião de brasileiros desempregados ou que ainda se mantém trabalhando com salário de R$ 120, entregue nas mãos de Deus, pagará multa?  É preciso regulamentar também a situação social do País. O medo de quem atua na área de Segurança Pública é que, a exemplo de outras leis, o Código não passe de mais uma Lei perdida entre a falta de regulamentação e de infraestrutura para aplicá- la. Afinal de contas, as punições devem ser gerais e não apenas para os pobres, como sempre aconteceu no trânsito brasileiro.

CONTRASTES DA LEI

José de Souza Lacerda

Jésus Lima, prefeito de Betim, importante cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, está vivendo os piores momentos da sua vida, depois que foi alvejado, em agosto do ano passado, com cinco tiros à queima roupa.  Jésus escapou da morte, mas continua ameaçado. A população de Betim está em pânico e a segurança no município vai de mal a pior.

Os médicos Jean Franklin da Silva e Claudir Antônio Acabroli, vítimas de assalto, estão à beira da morte. O assaltante Adriano Lopes da Rocha foi autuado em flagrante por furto de veículo em Rio Casca, mas posto em liberdade após pagamento de fiança. O marginal é de Belo Horizonte e não tem residência em Rio Casca.

Outro elemento, Anderson Aleixo Belo, que se envolveu em mais de 60 assaltos estava, até pouco tempo, em liberdade. O motorista de táxi Roberto Palhares, 61 anos, foi assaltado e, em seguida assassinado por dois menores, que se safaram do caso, pois sabem nada vai lhes acontecer, uma vez que são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dois homens em atitudes suspeitas foram identificados pela Polícia e conduzidos à presença da autoridade policial. Portando documentos de uma cidade goiana, com sotaque carioca, não sabiam explicar o que estavam fazendo em Minas Gerais. Passadas duas horas, surgiram dois advogados à procura dos conduzidos, que se diziam empresários.

O delegado imediatamente liberou os elementos cumprindo determinação da Lei. Nas proximidades de Mateus Leme, no dia seguinte, um assalto violento a um carro-forte foi praticado por 10 homens. Testemunhas forneceram detalhes e as descrições conferem com os dois supostos empresários conduzidos à Delegacia para averiguações no dia anterior.

A culpa é da Polícia Não. A culpa é da Lei, cheia de contrastes e incoerências, que estabelece que ninguém poderá ser preso sem ordem por escrito do juiz ou sem registro de delito de flagrante. Com essa verdadeira faca de dois gumes o agente de Segurança Pública é obrigado a conviver diariamente no cumprimento do seu duro dever.

Nas rondas policiais sempre são encontrados indivíduos prontuariados por diversos delitos transitando pelas ruas da cidade. Imediatamente é consultada sua situação, pois senão tiver ordem de prisão é liberado no momento. É muito difícil conter a violência nesse estado de coisas, ninguém tem mais segurança e quem manda é o marginal.

Esse marginal é quem domina os morros, as prisões e as ruas. Vendem drogas, estupram, assaltam e matam, instalando na sociedade um clima de pânico que parece não ter fim nunca.

Mais assustador ainda é quando representantes do Poder Público afirmam em entrevistas que a situação está sob controle. Para tais afirmações só há uma classificação: um absurdo.

Os políticos precisam se conscientizar, acreditar na Polícia e deixá-la trabalhar. A Polícia é como a medicina: sabe dar o tratamento para qualquer tipo de doença. O marginal é um doente mental e, como tal deve ser tratado. Em alguns casos, como na medicina, o paciente é incurável e o remédio para o marginal é a prisão, sem regalias e, se possível, com trabalho forçado.

Para os centros de recuperação deveriam ser encaminhados somente criminosos primários. Já os reincidentes precisam ser enviados para as prisões mais seguras, assim como as feras selvagens são colocadas em jaulas. No entanto, as brechas da Lei permitem que tais inimigos da sociedade e do bem viver desfrutem de regalias inadmissíveis.

Elementos que fossem encontrados pelas ruas, em atitudes suspeitas e com passagem pela Polícia nos artigos 12, 155, 158 e estupradores. Deveriam ser colocados à disposição da Justiça até o julgamento de seus crimes. Advogados se aproveitam das falhas da Lei para colocar essas feras em liberdade e que se dane a sociedade.

FICÇÃO OU REALIDADE?

Trocar seres humanos por máquinas pode ser o melhor caminho para a Segurança Pública? Ou será um grande erro?

Não sei mais se sou um policial ou uma máquina. Sou uma obra do homem? Registro excesso de velocidade, avanço de sinal, fotografo e filmo furtos, roubos, sequestros, homicídios e até venda de drogas. Em 1965, eu era somente humano, os grandes serviços de Segurança Pública eram feitos por nós: mil fiscais de trânsito, três mil Guardas Civis e o serviço de Rádio Patrulha.

A tranquilidade da rede bancária e dos lojistas era garantida pela Segurança Pública, com o auxílio dos investigadores do Corpo de Segurança, que se misturavam entre os clientes, em locais de grande aglomeração de pessoas, e assim conseguiam prender falsários, ladrões e todo tipo de bandido. A Polícia Militar mantinha homens nas esquinas de todo quadrilátero da avenida do Contorno, a dupla “Cosme e Damião”, além do afetivo que fazia as rondas noturnas com as VPs.

Eu continuo existindo, mas não posso combater o crime, fiscalizar o trânsito e as ruas de Belo Horizonte, aliás, de toda nossa Minas Gerais, pois, sou imóvel. Fizeram de mim um coletor de multas, me transformei em indústria de arrecadação. Meu nome é Robocop.

Sou uma máquina construída pelos intelectuais políticos, que pensam que assim vão conseguir uma Segurança Pública eficaz. Não tenho culpa pelas estatísticas, cumpro com as obrigações a mim impostas pelo homem, obedeço às leis formuladas para beneficiar os principais bandidos (de colarinho branco ou não). Ninguém sabe ao certo quem me fabricou, não sei mais se sou humano ou máquina, mas se eu fosse humano teria pena da sociedade.